Etapa 1 Filtros preliminares (todas as linhas)
Aplicado em 100 % das linhas da planilha — antes de qualquer cálculo.
- Filtro 1 — Tipo Operação: processa apenas linhas de SAÍDA. Toda linha com
Tipo Operação = "0 - Entrada" é descartada.
- Filtro 2 — Prazo decadencial (5 anos): linhas com
Período < (hoje − 5 anos) recebem status "Fora de análise — Prescrito (>5 anos)" e permanecem na planilha para rastreabilidade, mas não entram nas contas de BENEFÍCIO nem na aba BASE DE CÁLCULO.
Fundamento: CTN art. 150 § 4º — direito à restituição/compensação.
- Filtro 3 — CFOPs de devolução de compra: linhas com CFOP em
{5.201, 5.202, 5.208, 5.209, 5.210, 5.410, 5.411, 5.412, 5.413, 5.553, 5.555, 5.660, 5.661, 5.662, 5.918, 5.919} e equivalentes interestaduais (6.xxx) e exportação (7.201, 7.202) recebem status "Fora de análise — Devolução de compra" e permanecem na planilha, mas não entram nas contas de BENEFÍCIO.
Justificativa: devoluções de compra anulam crédito de entrada — não geram fato gerador próprio de PIS/COFINS.
- Filtro 4 — Sem tributação de PIS/COFINS: linhas com
CST Cofins fora de {01, 02, 03, 05}, ou nesses CSTs com Vlr Base Cálculo Cofins = 0 e Vlr Cofins = 0 → status "Sem tributação de PIS/COFINS".
- Filtro 5 — Sem tributação de ICMS: linhas com sufixo do
CST ICMS fora de {00, 10, 20, 30, 51, 60, 70, 90}, ou nesses CSTs com Vlr ICMS = 0 → status "Sem tributação de ICMS".
Inclui CST 51 (Diferimento) — STF e CARF reconhecem que o ICMS diferido destacado integra o preço da operação e é passível de exclusão da BC do PIS/COFINS.
Etapa 2 Rateios de despesas acessórias
Aplicado em linhas elegíveis (passaram nos filtros). Quando a nota não tem frete/seguro/outras, o rateio fica zero.
- Por item (proporcional ao valor do item dentro da nota):
RATEIO_FRETE = (Vlr Frete ÷ Vlr Mercadoria) × Vlr ItemRATEIO_SEGURO = (Vlr Seguro ÷ Vlr Mercadoria) × Vlr ItemRATEIO_OUTRAS = (Vlr Outras DA ÷ Vlr Mercadoria) × Vlr Item
Fluxo A Cálculo padrão — sem redução de BC
Aplicado à maioria absoluta das linhas (NCMs gerais, sem benefício fiscal específico). Equivale a FATOR_REDUCAO = 1,0.
- BASE_REMONTADA =
Vlr Item − Vlr Desconto + Rateios − Vlr ICMS
- DIFERENCA_BASE =
BASE_REMONTADA − Vlr Base Cálculo Cofins
- Tolerância de divergência:
- Sem rateio:
R$ 0,05 (fixa)
- Com rateio:
max(R$ 0,30 ; 10 % do rateio) — absorve ruído de arredondamento proporcional.
- Classificações na coluna ANALISE (avaliadas em ordem):
- "Excluiu ICMS da BC" —
|DIFF| ≤ tolerância
- "Excluiu ICMS via desconto" —
|DIFF + BM| ≤ tol e |BB − BM| ≤ 0,05
- "ICMS NAO excluido" —
|DIFF + BM| ≤ tol (sem ser via desconto) → gera BENEFÍCIO
- "Excluiu o ICMS - Nao excluiu o valor de desconto" —
|DIFF + BB| ≤ tol e BB > 0
- "Excluiu o ICMS - Nao considerou frete/seguro/outras na BC" —
|DIFF − rateio| ≤ tol
- Variantes "/ rateio não considerado na BC" e "− rateio subtraído em CD".
- "Diferença não identificada" — resíduo (< 0,1 %).
Fluxo B Cálculo com redução de BC — NCMs da Lei 10.485/2002
Aplicado somente a NCMs específicos da Lei 10.485/2002 art. 1º § 2º E quando a empresa efetivamente aplicou a redução (detectado por CD ÷ (BA − BM) < (fator + 1) ÷ 2). Caso contrário, a linha cai no Fluxo A.
- NCMs com redução de 48,1 % (BC = 51,9 %) →
FATOR_REDUCAO = 0,519: 73.09, 7310.29.20, 7612.90.12, 8424.81, 84.29, 8430.69.90, 84.32 a 84.37, 87.01, 8702.10.00 Ex 02, 8702.90.90 Ex 02, 8704.10.00, 87.05, 8706.00.10 Ex 01, 8716.20.00.
- NCMs com redução de 30,2 % (BC = 69,8 %) →
FATOR_REDUCAO = 0,698: 87.04 — caminhões chassi ≥ 1.800 kg / monobloco ≥ 1.500 kg de carga útil.
- BASE_REMONTADA =
(Vlr Item − Vlr Desconto + Rateios − Vlr ICMS) × FATOR_REDUCAO
- O ICMS é excluído antes da redução, conforme Solução de Consulta Cosit 304/2023.
- DIFERENCA_BASE =
BASE_REMONTADA − Vlr Base Cálculo Cofins
- Classificações: mesmas do Fluxo A, com sufixo "− NCM com redução de BC".
Fluxo C BC do PIS/COFINS calculada sobre Vlr BC ICMS
Aplicado em linhas residuais que não encaixam no Fluxo A/B mas seguem o padrão Vlr Base Cálculo Cofins ≈ Vlr Base Cálculo ICMS − Vlr ICMS. Comum em produtos com BC ICMS agregada (margem/pauta fiscal) — ex.: NCM 21069030 (preparações alimentícias), 18063110 (chocolates).
- Detecção: empresa calculou o ICMS sobre uma base agregada (
Vlr BC ICMS > Vlr Item, tipicamente por inclusão de margem ou despesas acessórias) e excluiu corretamente esse ICMS da BC do PIS/COFINS.
- Fórmula:
BASE_REMONTADA = (Vlr BC ICMS − Vlr ICMS) × FATOR_REDUCAO
- Classificação: "Excluiu ICMS - BC sobre Vlr BC ICMS" → BENEFÍCIO = NÃO (empresa já excluiu corretamente).
- Quando NÃO aplica: a regra só é avaliada em linhas que cairiam em "Diferença não identificada". Linhas já classificadas pelo fluxo padrão não são reavaliadas.
Saída Coluna BENEFÍCIO e abas do XLSX final
Geração do arquivo final auditado.
- Coluna BENEFÍCIO:
- "SIM": linhas em que o ICMS não foi excluído da BC (qualquer variante de "ICMS NAO excluido") → oportunidade de crédito tributário.
- "NÃO": demais classificações.
- Abas geradas no XLSX final: Base de Cálculo (apuração mensal via SUMIFS) + C170_Analise (dados de origem + 11 colunas adicionadas).
- Colunas obrigatórias na planilha de entrada:
Período, Tipo Operação, CFOP, Vlr Mercadoria, Vlr Frete, Vlr Seguro, Vlr Outras DA, Vlr Item, Vlr Desconto Item, CST ICMS, Vlr Base Cálculo ICMS, Vlr ICMS, CST Cofins, Vlr Base Cálculo Cofins, Vlr Cofins, NCM.